Processo 863305/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 24/10/2016 09:57
Autuado em 24/10/2016 09:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5710/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5710/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2016 Acórdão   5710/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2016 08:33 Declaração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5710/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9585/2016
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 5419/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 11:45 DGP  
23/11/2016 11:00 GP Despacho Processual Diverso nº 5662/2016 -
18/11/2016 10:27 STP Acórdão nº 5710/2016 -
18/11/2016 10:27 STP Certidão de Sessão nº 902/2016 -
16/11/2016 08:24 GCAML  
09/11/2016 18:05 SMPjTC Parecer nº 15625/2016 - deferimento Processo de membro do Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Resolução nº 49/14-TC. Parecer ministerial pelo deferimento.
09/11/2016 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2247/2016 -
08/11/2016 17:42 DP Informação nº 18261/2016 -
07/11/2016 14:56 GP Despacho Processual Diverso nº 5419/2016 -
07/11/2016 14:28 DP  
01/11/2016 08:47 DIJUR Parecer nº 634/2016 -
24/10/2016 09:57 DGP Informação nº 606/2016 -
24/10/2016 09:56 DP  

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